Home- busca: Empresa Bombril
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:10
Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.
Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:30
Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores
Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.
Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:00
JT é competente para julgar empresa acusada de difamar motorista que não era seu empregado
Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:15
Pedreiro não prova culpa da empresa por lesão decorrente de queda
Justiça entendeu que houve negligência do trabalhador, que montou a escada sobre um piso inadequado
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:00
Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida
Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada
A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:10
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:15
Amil não pode exigir que empresa mude de nome por semelhança
Apesar da semelhança clara de nomes, empresas prestam serviços distintos o suficiente para impedir confusão entre os consumidores
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:45
Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral
A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:15
Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente
Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente
Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:00
Empresa que vender película irregular para vidro de carro será punida
empresa que desrespeitar o nível de transparência mínima para os vidros dos automóveis serão
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/ES obtém condenação de empresa por exploração irregular de argila
milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15
Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor
Empresas que prestam serviços de ultrassonografia, optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita ligada à prestação de serviços médicos-hospitalares
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30
Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada
Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens
